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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:41

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 10:39

O Escrevente do Cartório me indicou seu colega Advogado para assinar o Inventário Extrajudicial. Essa conduta é correta?

Nem Tabelião, nem Registrador e muito menos seus prepostos podem indicar advogado aos usuários para
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:30

Reforma tributária promulgada. E agora José?

No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:07

E se o Testamento deixado pelo falecido for Particular? Mesmo assim cabe Inventário Extrajudicial?

O STJ há muito já confirmou a possibilidade da realização de Inventário Extrajudicial com Testamento, nos moldes da Lei 11.441/2007
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:46

O Tabelião, Substituto ou o Escrevente podem lavrar Instrumento Particular de Compra e Venda em vez de Escritura?

Mesmo que passíveis de registro (RGI) em muitos casos, não deve o Tabelião e muito menos seus
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:17

Quero transferir um imóvel para meu filho mas não quero que minha nora tenha direito à metade. Como fazer isso?

Além da cláusula de incomunicabilidade outras são as cláusulas que são muito interessantes e podem
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:47

A quantidade de falecidos influenciará nos custos do Inventário Extrajudicial?

Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:05

Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?

PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.
Blog Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:57

Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 09:59

JT-MG descarta relação de emprego entre extensionista de cílios e salão de beleza

, muito comum em salões de beleza e atualmente regulamentado pela Lei 13.352/2016.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:33

Dos 77 condenados por Sérgio Moro, Tribunal da Operação Lava Jato só absolveu 5

pode ficar inelegível; defesa terá 'desafio muito grande', diz criminalista.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 17:32

Ampla defesa não vai ao extremo de exigir milhares de documentos, diz Sérgio Moro a Lula

Para Moro, os papeis pedidos pelos advogados do petista “são de muito duvidosa relevância ou pertinência para o objeto da ação penal”.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:05

Alimentos gravídicos

Os laços de parentesco trazem muito mais do que amor e carinho mútuos, trazem também a
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:36

Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol

Os irmãos comprovaram, no processo, que eram muito próximos afetivamente da vítima e que o fato
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:38

"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari

"Criminosos fatalmente exerceriam coação brutal sobre o adolescente preso, piorando e muito sua
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:15

Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD

O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:15

Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho

O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas previstas nos artigos 29 e 53 da CLT
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:15

Senador alerta para riscos das promessas baseadas no pré-sal

Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 19:00

Mais de 74% dos examinandos são favoráveis ao Exame de Ordem

Pesquisa aponta também que 70,13% dos entrevistados acreditam ser importante ou muito importante a
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15

Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 19059

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

Nem Tabelião, nem Registrador e muito menos seus prepostos podem indicar advogado aos usuários para

No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País

O STJ há muito já confirmou a possibilidade da realização de Inventário Extrajudicial com Testamento, nos moldes da Lei 11.441/2007

Mesmo que passíveis de registro (RGI) em muitos casos, não deve o Tabelião e muito menos seus

Além da cláusula de incomunicabilidade outras são as cláusulas que são muito interessantes e podem

Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.

PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.

Empresarial, também conhecido como direito comercial, é uma atividade muito ampla e complexa

, muito comum em salões de beleza e atualmente regulamentado pela Lei 13.352/2016.

pode ficar inelegível; defesa terá 'desafio muito grande', diz criminalista.

Para Moro, os papeis pedidos pelos advogados do petista “são de muito duvidosa relevância ou pertinência para o objeto da ação penal”.

Os laços de parentesco trazem muito mais do que amor e carinho mútuos, trazem também a

Os irmãos comprovaram, no processo, que eram muito próximos afetivamente da vítima e que o fato

"Criminosos fatalmente exerceriam coação brutal sobre o adolescente preso, piorando e muito sua

O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD

O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas previstas nos artigos 29 e 53 da CLT

Cristovam citou uma série de problemas que podem afetar a produção do petróleo em alto-mar, como o ecológico, pois o risco de vazamentos é muito alto

Pesquisa aponta também que 70,13% dos entrevistados acreditam ser importante ou muito importante a

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

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